Processo 255953/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2017 09:23
Autuado em 07/04/2017 09:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2750/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2750/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2750/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI
Gestor atual JOSE FERNANDES DA COSTA
Gestor das Contas APARECIDO BARBOZA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2018 11:39 AR do Ofício OCN - 1411/2018 - DP
22/03/2018 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 188990/18
28/02/2018 11:11 do Protocolo 118968/18
19/02/2018 16:40 Devolução do Ofício OCN - 438/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2018 Ofício de Contraditório   1411/ 2018   
DP  26/02/2018 Ofício de Contraditório   1156/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   438/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2750/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
29/01/2018 1755 Despacho Processual Diverso nº 321/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1755/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:27 DP  
08/11/2018 10:54 CMEX Informação nº 4366/2018 -
18/10/2018 16:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 978/2018 -
18/10/2018 14:59 SMPJTC  
17/10/2018 11:52 3PC Ciência de Decisão nº 239/2018 -
16/10/2018 11:48 SMPjTC  
02/10/2018 16:31 S1C  
25/09/2018 12:18 GCFAMG  
24/09/2018 15:27 S1C Certidão de Adiamento nº 63/2018 -
28/08/2018 12:59 GCFAMG  
28/08/2018 11:16 SMPJTC  
23/08/2018 11:52 3PC Parecer nº 605/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Marumbi. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
22/08/2018 14:43 SMPjTC  
03/05/2018 14:42 CGM Instrução nº 2640/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/01/2018 10:51 DP Certidão Diversa nº 65/2018 -
25/01/2018 10:51 DP Informação nº 1890/2018 -
25/01/2018 10:51 DP Informação nº 1984/2018 -
25/01/2018 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1156/2018 -
25/01/2018 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1411/2018 -
25/01/2018 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 438/2018 -
07/04/2017 13:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 321/2018 -
07/04/2017 13:46 COFIM Instrução nº 138/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/04/2017 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1755/2017 -

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